Metas para controle de Hepatites

A coordenação do Programa Estadual de Controle das Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) iniciou, nesta terça-feira, a segunda oficina para a elaboração do Programa de Ações e Metas (PAM) de Hepatites Virais para o ano de 2013 e a I Macro Regional das Hepatites Virais. Durante dois dias, técnicos da secretaria e de representantes de municípios e Organizações Não Governamentais (Ongs) debaterão o destino dos recursos que serão investidos na assistência, prevenção, tratamento das hepatites virais e na capacitação dos profissionais.

 Outro assunto em pauta do evento é o desafio das novas gestões municipais, que assumirão em janeiro de 2013, em cumprir as mudanças feitas na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do decreto 7508/2011, que regulamenta aspectos importantes do planejamento regional integrado e altera formas de financiamento, principalmente no que diz respeito às DST/Aids e Hepatites Virais, a partir do que a lei define como Contrato Organizativo de Ações Públicas (Coap).

 Convidada a explicar com detalhes essas mudanças, a técnica Mauritânia Pereira, do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais, adiantou que o decreto vai alterar, sim, a forma de captação de recursos. “Uma das mudanças introduzidas pelo decreto é a criação do contrato de ação pública, o Coap, que definirá as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, dos municípios, dos estados e do Governo Federal na prestação de serviços de saúde, o financiamento e as metas para cada ação. Os contratos vão propiciar ao Ministério da Saúde a concessão de estímulos financeiros aos municípios e estados que tiverem bom desempenho nos programas e ações da saúde”, explicou.

 Por outro lado, a coordenadora estadual de Hepatites Virais, Cisalpina Cantão, destacou que a programação do evento leva em conta temas relevantes e o cotidiano daqueles que trabalham com a prevenção e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis, entre as quais as hepatites B e C. Dentre os objetivos almejados estão os de fazer a qualificação das pessoas que atuam nesses programas, promover a saúde da população com a prevenção da doença e desenvolver pesquisas e ações de planejamento.

 Cisalpina apresentou ainda dados epidemiológicos com taxas da doença e mapeamento dos números no Estado. Até o momento, 373 pessoas descobriram ter hepatite B este ano, além das 64 que detectaram o tipo C da doença. Em 2011, foram 239 com hepatite B e outros 78 com hepatite C. “Se houve aumento em um dos tipos foi por conta da busca ativa de pacientes, que é um dos nossos maiores esforços. Quanto antes descobrir o vírus, melhor a resposta será dada ao tratamento”, destacou.

 Além dos dados, palestrantes e participantes assistiram a uma retrospectiva sobre as atividades realizadas pela Sespa desde 2011, quando as hepatites adquiriram uma só coordenação. Desde então, a gestão estadual tem arcado com todas as despesas referentes às atividades de prevenção e busca ativa de portadores de hepatites.

 Além disso e mediante a portaria 1457, publicada pelo Diário Oficial do Estado (DOE), de 26 de outubro de 2012, a Sespa criou o Centro de Referência Estadual para Diagnóstico e Tratamento das Doenças do Fígado, que funcionará na Santa Casa de Misericórdia, em Belém, atuando em sintonia com a estrutura estadual vinculada ao Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais. Informa ainda a Portaria que o Centro “realizará atendimento a pacientes adultos e pediátricos portadores de doenças do fígado; terá ambulatórios especializados em hepatologia clínica, hepatologia pediátrica, cirurgia do fígado, pâncreas e vias biliares, entre outros serviços.

 Outra conquista do Estado em relação aos pacientes com hepatite C instalada foi o credenciamento do serviço de transplante de fígado do Hospital Porto Dias, apresentado pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDO) da Sespa. Os primeiros transplantes de fígado no Pará devem ser feitos a partir do início do ano de 2013.

 Participam e debatem no evento, mediante mesas redondas e explanações, as  coordenações estaduais de DST/Aids, de Imunizações e da Saúde Indígena, além dos representantes dos Centros Regionais de Saúde, dos municípios e das Organizações Não Governamentais (Ongs) que atuam na mobilização social em favor do combate às hepatites e DST/Aids.

 Serviço:

 Oficina para elaboração do Programa de Ações e Metas (PAM) de Hepatites Virais para o ano de 2013 e a I Macro Regional das Hepatites Virais acontecem nos dias 30 e 31 de outubro de 2012, de 8 às 17h, no auditório da Polícia Civil do Estado do Pará, Bloco C, situado na avenida Magalhães Barata, nº 209, bairro de Nazaré, em Belém.


Texto:
Mozart Lira - Sespa
Fone: (91) 4006-4822/ 4823 / 
Email: ascomsespa@gmail.com 


Secretaria de Estado de Saúde Pública

Av. Conselheiro Furtado, 1597
Fone: (91) 4006-4871 / 4805 / 4849
Site: www.sespa.pa.gov.br Email: gabinete.sec@sespa.pa.gov.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário